ANACOM começa a preparar 5G em Portugal

A Autoridade Reguladora das Comunicações (ANACOM) anunciou a sua intenção de começar a consultar os operadores, as entidades privadas e as públicas para saber qual a melhor forma de começar a disponibilizar o espectro que permitirá a transição para o 5G em Portugal.

“Na sequência da decisão Europeia para a libertação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, e que deverá estar concretizada em meados de 2020, importa avançar com este processo”, sublinhou a autoridade reguladora em comunicado de imprensa.

Mas a ANACOM procura ainda perceber a opinião do mercado quanto ao procedimento a adotar para a atribuição neste espectro já que, de acordo com o que está previsto na lei, a atribuição poderá ocorrer no regime de acessibilidade plena ou estar sujeita a procedimentos de seleção por concorrência ou comparação.

Para além da faixa dos 700 MHz a ANACOM é igualmente importante conhecer o caminho para a atribuição de espectro “nas faixas dos 450 MHz, 900 MHz, 1500 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz, 3,6 GHz e 26 GHz”.

Diz a ANACOM que as redes 5G devem passar a estar disponíveis para os consumidores em 2020 sendo que a migração para o 5G vai permitir assegurar velocidades mais rápidas e também mais fiáveis nas telecomunicações, do que as atuais via 4G.

A decisão divulgada agora pela ANACOM surge na sequência da tomada de decisão de todos os países da União Europeia que acordaram recentemente a forma de acesso a novas frequências para utilização do 5G.

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